Termos de uso

1. Identificação

Quem mantém este site

O site ebook-esg.com.br apresenta conteúdos educacionais sobre ESG e divulga o e-book ESG — Além da Sustentabilidade, de autoria de Marcio Elias.

O site é uma iniciativa autoral independente. As informações disponibilizadas têm finalidade informativa, educacional e comercial relacionada à obra.

2. Conteúdo editorial

Uso das informações publicadas

Os artigos, descrições, imagens, infográficos e demais materiais procuram oferecer informações claras e responsáveis. Entretanto, o conteúdo não constitui aconselhamento jurídico, contábil, financeiro, ambiental, regulatório, trabalhista ou de investimentos.

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3. Aquisição do e-book

Compra, pagamento e entrega digital

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A obra é comercializada em edição digital para Kindle. O acesso e a leitura seguem os recursos, formatos e dispositivos compatíveis informados pela Amazon.

Cancelamentos e reembolsos

Solicitações de cancelamento, devolução ou reembolso de compras realizadas na Amazon devem seguir os canais, prazos e procedimentos disponibilizados pela própria Amazon e a legislação aplicável. Nada nestes termos limita direitos assegurados ao consumidor.

4. Licença

Uso pessoal do arquivo adquirido

A compra concede ao adquirente uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para leitura e consulta do e-book.

Trechos curtos podem ser citados para fins de estudo, crítica ou comentário, desde que acompanhados da identificação da obra e do autor e observados os limites legais.

5. Direitos autorais

Propriedade intelectual

Textos, estrutura editorial, identidade visual, infográficos, imagens e demais elementos originais são protegidos pela legislação aplicável. Marcas, nomes e materiais de terceiros pertencem aos respectivos titulares.

A disponibilização do site não transfere direitos de propriedade intelectual ao visitante ou comprador.

6. Responsabilidades

Disponibilidade, links externos e decisões do usuário

O site pode passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias. Não é possível garantir acesso contínuo e livre de falhas em todas as circunstâncias.

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O autor não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdos gerais do site ou do e-book, nem por aplicações realizadas sem a análise do contexto e sem apoio profissional quando necessário.

7. Atualizações

Alterações destes termos e legislação aplicável

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, no produto, nas plataformas utilizadas ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.

Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservados os direitos do consumidor, inclusive quanto ao foro de seu domicílio quando aplicável.